Imagine que você e seus amigos resolveram dar uma festa inesquecível. No meio da noite, a banda atinge o ponto alto, gente badalando na pista, uísque, champanhe e caviar correndo soltos. De repente vocês descobrem que não têm dinheiro para as despesas. Que fossa, hem? O jeito é comer, beber e dançar tentando adiar ao máximo a chegada da conta. Algo familiar?
Nós últimos treze anos, o governo ofereceu crédito a Deus e o mundo, a juros módicos, visando aquecer a economia. A festa da bonança começou bombando: novos edifícios arranharam os céus, estudantes matricularam-se aos borbotões em faculdades particulares, empresas expandiram-se e outras abriram portas. Só que quando veio a fatura… Opa! Não havia dinheiro! E agora?
Diz-se que a crise é apenas política; com o “impeachment” de Dilma Rousseff, instantaneamente a economia pegará no tranco. Em verdade, a mente estatista do povo brasileiro é tão involuntária quanto respirar. Brasileiro não se enxerga longe das asas do estado. Se estuda, quer prestar concurso público; se é pobre, espera por socorro do governo; se é empresário, quer crédito fácil; se sonha com casa nova, pensa em financiamento da Caixa. E todos querem aposentar-se o mais cedo possível.
Eu me pergunto: como um país que pensa assim pode achar que a crise acabará num estalar de dedos? Basta Dilma renunciar e pronto: teremos crédito fácil novamente e assim retomaremos o caminho do crescimento. Bom, não?
Não mesmo! Enquanto não modificarmos o sistema em sua estrutura, jamais nos tornaremos país desenvolvido. Em 2014, por exemplo, concederam-se R$ 187,8 bilhões em crédito a juros baixos pelo BNDES, mais 13,75 bilhões pelo FIES (crédito universitário) e mais 140 bilhões pela Caixa Econômica (crédito imobiliário). Ah!–diriam–mas esses juros baixos têm respaldo na produção, certo?
Errado. Para se ter uma ideia, a População Economicamente Ativa gira em torno de 130 milhões. Desses, 11,1 milhões são funcionários públicos, sendo que 3390 recebem salários acima do teto (R$ 29.500,00) e 600 mil foram contratados sem concurso público (os chamados cargos comissionados). Um em cada dez brasileiros em idade de trabalhar é funcionário público. Fora os 20 milhões de aposentados.
Não acaba aí. Um em cada quatro brasileiros (quase 46 milhões) recebe bolsa-família. De cada 100 brasileiros em idade de trabalhar, apenas 53 trabalham, 3 procuram emprego e não encontram e 44 nem sequer procuram (dados do IBGE).
Para completar, ainda temos 600 mil trabalhadores encostados no INSS que podem ser reabilitados e não o são (dados do próprio INSS). Nove milhões de brasileiros recebem seguro-desemprego e acabam indo trabalhar na informalidade para não perder o benefício.
Em suma, temos 68,9 milhões de brasileiros que trabalham e 61,1 milhões que não. Dos que trabalham, 10% são funcionários públicos (6,89 milhões) e 600 mil estão encostados no INSS. No total são 68,6 milhões que, ou não trabalham, ou são servidores públicos.
A grosso modo, metade da população economicamente ativa brasileira sustenta a outra metade. Isso sem contar os 20 milhões de aposentados e outros 50 milhões que não compõem a população economicamente ativa. No total são 132 milhões de brasileiros mantidos por 68 milhões.
A festa de arromba, entretanto, tem um preço e imaginar que o setor público o pagará beira a loucura. O salário do servidor público não pode ser custeado pelos impostos descontados em suas próprias folhas. Daí a importância da iniciativa privada.
Se a indústria e o comércio encolhem e o estado infla, vai tudo por água abaixo.
Para haver crescimento na esfera privada, são necessários menos impostos, menos encargos trabalhistas e menos burocracia. Justamente o contrário do que temos. Não foi por acaso que a indústria encolheu 3,2% em 2014 e (pasme!) 8,3% em 2015. As vendas no comércio cresceram apenas 2,2% em 2014 e caíram 4,3% em 2015.
Economia fraca implica baixa arrecadação. Quanto maior o encolhimento, mais o contribuinte tem de sangrar. Por isso trabalhamos 5 meses do ano só para pagar impostos. 40% do PIB brasileiro é imposto! Com a retração de 3,8% da economia em 2015 (pior resultado desde 1990), o jeito é aumentar a carga tributária para manter a arrecadação. A festa não pode parar.
Por isso houve aumento do IOF, do IPI, dos combustíveis, da energia elétrica, das taxas sobre cosméticos, cervejas, refrigerantes e isotônicos. Mesmo assim a conta não fecha. Vem aí a nova CPMF.
Espanta-me o fato de tanta gente defender aumento de impostos. Dizem que todos têm de contribuir. Meu Deus do céu, onde vamos parar?!
Se se fala em enxugar a CLT, brasileiro tem até convulsão. “Como viver sem décimo-terceiro, abono salarial, auxílio isso, auxílio aquilo?”. Se se fala em diminuir créditos, causa-se enfarto em massa.
Mentalidade estatista não se muda da noite para o dia e é fácil saber por quê: há uma elite muito poderosa que se apoderou do estado. São os “donos do poder”. Ela manipula o meio político (e o compõe), transformando o povo em escravo do aparato que ele mesmo banca como contribuinte. Pior: essa elite apoderou-se também da mídia e da universidade, o que lhe confere a aptidão de incutir na cabeça das pessoas que não podem viver sem o socorro estatal.
É dessa elite a culpa pela nossa miséria. É ela a responsável pelo nosso atraso e não o que ela chama de elite: o médico, o engenheiro, o dentista, o pequeno comerciante, o gerente de banco, o advogado e essa gente toda que se desdobra do jeito que pode.
Perdoem-me pelo pessimismo, mas o Brasil não vai mudar com o “impeachment”. Se essa “fidalguia” não for expropriada do estado, será como a mosca da sopa: você mata uma, entra outra em seu lugar. Outra Dilma vem aí… E outra… E mais outra.
Marina Silva anda forte nas pesquisas. Quem declara voto nela? O próprio sujeito que trabalha cinco meses do ano para pagar impostos, que terá de se virar com a nova CPMF, que terá de apertar o cinto com as novas tarifas de energia e com o alto preço dos combustíveis. Ele mesmo quer que a festa entre madrugada adentro. Afinal, noite é uma criança.
Texto de 04 de abril de 2016
André Paschoal é médico e escritor
Rua Direita 